{"data":[{"id_projeto_investimento":"128640.17-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.","desc_funcao_social":"A POLÍTICA PÚBLICA EM QUESTÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 440 FAMÍLIAS DE AGRICULTORES PEQUENO E MÉDIO PORTE MORADORES DAS COMUNIDADES DE PA MATÃO, ZÉ PEREIRA SANTA FÉ, SÃO JOÃO, SERRANÓPOLIS, TERRA PROMETIDA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO MUNICIPAL QUE UTILIZA SEMANALMENTE AS VIAS DA REGIÃO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMÉRCIO LOCAL E DESLOCAMENTOS PRODUTIVOS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE XXX MUNÍCIPES IMPACTADOS ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.. OS PROPRIETÁRIOS RURAIS UTILIZAM ATUALMENTE ESTRADAS VICINAIS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM BURACOS, ATOLEIROS E EROSÃO, DEVIDO ÀS FREQUENTES PRECIPITAÇÕES, AFETANDO NEGATIVAMENTE A ECONOMIA LOCAL, DIFICULTANDO DIRETAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS AGRICULTORES, JUSTIFICANDO A URGÊNCIA DE INTERVENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DESTA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL.. FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO RECUPERANDO SUAS ESTRADAS, FACILITANDO O TRÁFEGO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA; FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS E CONSEQUENTEMENTE DE TODO MUNICÍPIO; CONTRIBUIÇÃO COM A FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO CAMPO, PROPORCIONANDO AUMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MELHOR RENTABILIDADE PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, BEM COMO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA ATRAVÉS DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RECUPERADA.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.","dt_inicial_prevista":"2026-03-24","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-03-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL","cnpj_executor":"00299198000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5175000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.3323 -10.11266)","latitude":"-10.11266","longitude":"-48.3323"},{"pin":"POINT (-48.27323 -10.81018)","latitude":"-10.81018","longitude":"-48.27323"},{"pin":"POINT (-48.21297 -10.53934)","latitude":"-10.53934","longitude":"-48.21297"},{"pin":"POINT (-48.29892 -10.37225)","latitude":"-10.37225","longitude":"-48.29892"},{"pin":"POINT (-48.19351 -10.25549)","latitude":"-10.25549","longitude":"-48.19351"},{"pin":"POINT (-48.17243 -10.25302)","latitude":"-10.25302","longitude":"-48.17243"},{"pin":"POINT (-48.26123 -10.29156)","latitude":"-10.29156","longitude":"-48.26123"},{"pin":"POINT (-48.33215 -10.14378)","latitude":"-10.14378","longitude":"-48.33215"},{"pin":"POINT (-48 -10.44276)","latitude":"-10.44276","longitude":"-48"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}