{"data":[{"id_projeto_investimento":"128631.29-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo  Estevão/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo Estevão/BA.","desc_funcao_social":"O público-alvo são os produtores rurais, em especial da agricultura familiar, diretamente ligados à pecuária e ao cultivo de mandioca, milho, feijão e demais produtos agrícolas que exigem agilidade entre colheita, transporte e comercialização, por representarem parte essencial da economia local. Além disso, serão contemplados outros agricultores e moradores da zona rural do Município de Santo Estevão/BA, totalizando mais de 20.000 pessoas.. Com a expansão e qualificação das estradas vicinais em Santo Estevão/BA será fortalecida a infraestrutura logística rural garantindo o escoamento da produção agrícola. A precariedade atual das vias dificulta o acesso a serviços essenciais e a integração regional. Através do Proner, busca-se recuperar a malha com obras de pavimentação, drenagem e cascalhamento, promovendo a inclusão social e reduzindo desigualdades no campo. A recuperação e qualificação das estradas vicinais em Santo Estevão/BA visam solucionar a precariedade logística que dificulta o escoamento da produção agrícola e isola comunidades rurais. A intervenção busca conectar a malha local ao Sistema Nacional de Viação, garantindo acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão social. Com obras de pavimentação e drenagem, o projeto reduz desigualdades territoriais e impulsiona o desenvolvimento sustentável regional","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santo Estevão/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2026-03-30","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"PESSOAS DE COMUNIDADE RURAL","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","cnpj_executor":"14042667000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3030000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.24546 -12.42469)","latitude":"-12.42469","longitude":"-39.24546"},{"pin":"POINT (-39.25392 -12.42367)","latitude":"-12.42367","longitude":"-39.25392"},{"pin":"POINT (-39.31678 -12.43559)","latitude":"-12.43559","longitude":"-39.31678"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}