{"data":[{"id_projeto_investimento":"128613.29-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 4 salas - Aldeia Guritá, município de Prado/Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.","desc_funcao_social":"Estudantes indígenas da Comunidade Aldeia Gurita e adjacências, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, totalizando 90 beneficiários diretos, em tempo integral ou regime de alternância de turnos, além de professores e demais profissionais da educação.. A comunidade enfrenta déficit de infraestrutura educacional adequada, com limitações físicas e pedagógicas que comprometem a oferta regular e de qualidade da Educação Escolar Indígena. A ausência de espaço apropriado restringe o atendimento à demanda existente, dificulta a implementação de práticas pedagógicas interculturais e bilíngues e contribui para a evasão e a descontinuidade dos estudos, especialmente nas etapas finais da educação básica e na EJA.. Ampliação do acesso e permanência de estudantes indígenas, com oferta de 90 vagas em espaço adequado e estruturado; melhoria das condições de ensino e aprendizagem; fortalecimento da educação bilíngue, específica, diferenciada e intercultural; redução da evasão escolar; e alinhamento à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), conforme Portaria MEC nº 539/2025.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2029-05-20","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4294206.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.22861 -17.08861)","latitude":"-17.08861","longitude":"-39.22861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}