{"data":[{"id_projeto_investimento":"128612.29-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 3 salas - Aldeia Tibá, no município de Prado/Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidade escolar indígena no município de Prado/BA, na Comunidade Indígena da Aldeia Tibá, Distrito de Cumuruxatiba, conforme padrão FNDE (tipologia 3 salas), destinada à oferta da Educação Escolar Indígena nas diversas etapas da educação básica.","desc_funcao_social":"A intervenção beneficiará diretamente 91 estudantes indígenas, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, em regime integral ou parcial. Indiretamente, atenderá toda a Comunidade da Aldeia Tibá, no Território Comexatiba, promovendo inclusão educacional, permanência escolar e valorização cultural.. A comunidade enfrenta limitações estruturais na oferta educacional, com infraestrutura inadequada e insuficiente para atender à demanda local, comprometendo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino. A ausência de espaço físico adequado dificulta a implementação de práticas pedagógicas específicas da Educação Escolar Indígena, impactando negativamente os indicadores educacionais e a valorização cultural.. Ampliação do acesso à educação básica com oferta de 91 vagas; melhoria das condições de ensino e aprendizagem; fortalecimento da educação bilíngue, específica e intercultural; redução da evasão escolar; promoção da equidade educacional e atendimento às diretrizes da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).","desc_meta_global":"Construção de unidade escolar indígena no município de Prado/BA, na Comunidade Indígena da Aldeia Tibá, Distrito de Cumuruxatiba, conforme padrão FNDE (tipologia 3 salas), destinada à oferta da Educação Escolar Indígena nas diversas etapas da educação básica.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2029-05-20","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4116973.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.22752 -17.10758)","latitude":"-17.10758","longitude":"-39.22752"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}