{"data":[{"id_projeto_investimento":"128610.29-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 2 salas - Comunidade de Pankararé Aldeia Serrota, no município de Glória/Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidade escolar indígena na Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, localizada no município de Glória/BA, conforme padrão do FNDE (tipologia de 2 salas), destinada ao atendimento da Educação Escolar Indígena.","desc_funcao_social":"O empreendimento atenderá diretamente cerca de 50 estudantes indígenas da Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos, com oferta em tempo integral ou regime de alternância de turnos.Indiretamente, beneficiará toda a comunidade local, ao fortalecer a organização sociocultural, o acesso à educação e a valorização das práticas pedagógicas próprias.. A Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota enfrenta limitações na infraestrutura educacional, com espaços inadequados ou inexistentes, comprometendo a qualidade do ensino e restringindo matrículas. A ausência de escola adequada dificulta práticas da Educação Escolar Indígena, como a educação bilíngue e intercultural, além de prejudicar a permanência dos estudantes e o direito à educação em seu território.. Espera-se ampliar o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes indígenas, com oferta adequada à Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, em consonância com a PNEEI-TEE. A proposta fortalece a educação bilíngue, intercultural e territorializada, valoriza saberes tradicionais e melhora as condições de ensino, contribuindo para a equidade, a qualidade educacional e o desenvolvimento sustentável nos territórios etnoeducacionais.","desc_meta_global":"Construção de unidade escolar indígena na Comunidade Pankararé – Aldeia Serrota, localizada no município de Glória/BA, conforme padrão do FNDE (tipologia de 2 salas), destinada ao atendimento da Educação Escolar Indígena.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2029-05-20","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3311707.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação do acesso, a permanência e a qualidade da educação escolar indígena, com respeito às especificidades socioculturais e territoriais. Alinha-se ao PPA Federal e Estadual ao contribuir para as diretrizes de inclusão, equidade e melhoria da infraestrutura educacional, fortalecendo a oferta de educação básica em comunidades indígenas e reduzindo desigualdades educacionais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.45641 -9.38761)","latitude":"-9.38761","longitude":"-38.45641"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}