{"data":[{"id_projeto_investimento":"128607.29-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 5 salas - Aldeia Cajazeira da Etnia Kiriri Alto da Jurema, município de Banzaê/Ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.","desc_funcao_social":"A intervenção beneficiará diretamente 187 estudantes indígenas da Comunidade Kiriri Alto da Jurema, abrangendo as diferentes etapas da educação básica, conforme a organização pedagógica a ser definida a partir da tipologia do projeto (FNDE – escola de 5 salas). O atendimento irá ocorrer em regime de tempo integral. A unidade será implantada em área estratégica próxima à comunidade, no território indígena, no município de Banzaê, garantindo acessibilidade e permanência dos estudantes.. A Comunidade Indígena Kiriri Alto da Jurema enfrenta limitações na oferta educacional devido à insuficiência e inadequação da infraestrutura escolar existente. Há demanda reprimida por vagas e condições físicas que não atendem aos padrões da Educação Escolar Indígena. Esse cenário compromete o acesso, a permanência e o sucesso escolar, evidenciando a necessidade de implantação de nova unidade adequada às especificidades da comunidade.. Ampliação da oferta de vagas na Educação Escolar Indígena, com atendimento a 187 estudantes, em consonância com a PNEEI-TEE. Melhoria da infraestrutura escolar, garantindo condições para oferta de educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue/multilíngue. Fortalecimento do território etnoeducacional Kiriri, com valorização dos saberes tradicionais, promoção do acesso, permanência e sucesso escolar, e respeito às identidades culturais.","desc_meta_global":"Construção de unidade escolar indígena, localizada na Comunidade Kiriri Alto da Jurema, no município de Banzaê, conforme padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adotando tipologia de escola com 5 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2026-05-20","dt_final_prevista":"2029-05-20","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4752052.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A proposta vincula-se à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação da oferta e a qualificação da infraestrutura da educação indígena no território Kiriri. Está alinhada ao PPA Federal e Estadual, contribuindo para metas de equidade, inclusão e redução das desigualdades educacionais, com garantia de educação específica, diferenciada, intercultural e territorialmente contextualizada."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta vincula-se à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025, ao promover a ampliação da oferta e a qualificação da infraestrutura da educação indígena no território Kiriri. Está alinhada ao PPA Federal e Estadual, contribuindo para metas de equidade, inclusão e redução das desigualdades educacionais, com garantia de educação específica, diferenciada, intercultural e territorialmente contextualizada."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.59749 -10.6491)","latitude":"-10.6491","longitude":"-38.59749"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}