{"data":[{"id_projeto_investimento":"128601.51-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu – FNDE - Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 100 alunos, das séries 1º ano de Ensino Fundamental a 3º ano do Ensino Médio (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Aldeia Kalapalo (Aiha), da Terra Indígena Parque do Xingu.. Em caso de expansão: Atualmente a Comunidade Kalapalo possui 100 alunos  estudando em um prédio de madeira, conforme dados do Sistema de Gestão da Educação Básica de Mato Grosso (SigEduca-MT).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Mato Grosso, município de Querência, Comunidade Kalapalo, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu – FNDE - Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2029-06-26","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4675408.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.25727 -12.16155)","latitude":"-12.16155","longitude":"-53.25727"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}