{"data":[{"id_projeto_investimento":"128600.51-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco – Projeto Próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção de Sala Anexa beneficiará 15 alunos, das séries 1º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental, em um turno.. Em caso de expansão: Atualmente a Comunidade Apyãwa de Inataotawa possui 15 alunos  estudando em estrutura improvisada, conforme dados do Sistema de Gestão da Educação Básica de Mato Grosso (SigEduca-MT).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Mato Grosso, município de Apiacás, Comunidade Apyãwa de Inataotawa, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2029-06-26","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3249888.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.35295 -10.67047)","latitude":"-10.67047","longitude":"-51.35295"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}