{"data":[{"id_projeto_investimento":"128598.51-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, município de Feliz Natal, CTL Pavuru, Comunidade Ikpeng, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 s","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, município de Feliz Natal, CTL Pavuru, Comunidade Ikpeng, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 160 alunos, das séries 1º ano de Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está no CTL Pavuru, próximo às Aldeias Moygu e Arayo, da Terra Indígena Parque do Xingu.. Em caso de expansão: Atualmente a Comunidade Ikpeng possui 160 alunos  estudando em estrutura improvisada, conforme dados do Sistema de Gestão da Educação Básica de Mato Grosso (SigEduca-MT).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Mato Grosso, município de Feliz Natal, Comunidade Ikpeng, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, município de Feliz Natal, CTL Pavuru, Comunidade Ikpeng, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2029-06-26","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4675408.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.61153 -11.74335)","latitude":"-11.74335","longitude":"-53.61153"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}