{"data":[{"id_projeto_investimento":"128594.13-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção  de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/São Leopoldo/AM/ Povo Ticuna  – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção  de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/São Leopoldo/AM/ Povo Ticuna  – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.","desc_funcao_social":"A construção  da nova escola irá beneficiar 80 alunos /crianças, do Ensino Médio (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está na comunidade.. Atualmente a Comunidade São Leopoldo possui  aproximadamente 80 alunos  que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente. O espaço físico onde atualmente funciona a escola é cedido pela comunidade e não atende mais a demanda existente.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Amazonas/Benjamin Constant/ Comunidade São Leopoldo, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção  de Escola Estadual Indígena, Benjamin Constant/São Leopoldo/AM/ Povo Ticuna  – FNDE – Escola Padrão FNDE IMA2A - escola 2 salas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2030-06-30","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAZONAS","cnpj_executor":"04312369000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3455396.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.70388 -4.38166)","latitude":"-4.38166","longitude":"-69.70388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}