{"data":[{"id_projeto_investimento":"128588.15-38","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"NOVO FÓRUM DE CURIONÓPOLIS","nr_cep":"68.523-000","desc_endereco":"Rua Jambo S/N","desc_projeto":"O projeto prevê a construção do novo Fórum de Curionópolis, com despesas de obra e aquisição de equipamentos, sendo uma medida fundamental para viabilizar o cumprimento da legislação vigente e da 16ª ODS das Nações Unidas - ONU, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.","desc_funcao_social":"Em observância a legislação vigente e a 16ª ODS da Organização das Nações Unidas - ONU, o projeto objetiva a construção de um novo Fórum em Curionópolis para a melhor prestação de serviços ao jurisdicionado, através de novos ambientes e instalações com acessibilidade e segurança aos servidores e à população.Objetivos Específicos: 1. Aprimorar a infraestrutura física da Comarca de Curionópolis, garantindo acessibilidade; 2. Atender com dignidade a população; 3. Ampliar os serviços ofertados, priorizando a mediação e conciliação; 4. Instalar as salas de depoimento especiais; 5. Dar celeridade à tramitação processual.","desc_meta_global":"Construção de 850 m2 referente ao Novo Fórum de Curionópolis, contendo:  1. Mecanismos de acessibilidade; 2. Sustentabilidade ambiental; 3. Instalação de salas de depoimento especial; 4. Auditório 5. Móveis e equipamentos modernos e ergonômicos. Objetivando aprimorar a infraestrutura física da Comarca de forma a dar maior celeridade na prestação jurisdicional da Comarca com a previsão de conclusão no período de 210 dias.","dt_inicial_prevista":"2026-04-01","dt_final_prevista":"2026-10-30","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","cnpj_organizacao_resp":"04567897000190","populacao_beneficiada":19950,"desc_populacao_beneficiada":"De acordo com o censo do IBGE (2022) a população do município de Curionópolis, é de 19.950 habitantes. Localizado na Região Sudeste do Estado do Pará, Região de Carajás, com densidade demográfica de 8,42 hab/Km2. O Município possui o IDH de 0,636 (médio), em uma região caracterizada pela exploração mineral, onde a demanda por acesso ao sistema de justiça é bem intensa.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","cnpj_executor":"04567897000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5513872.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2024-2027 - Ampliação da Infraestrutura Física do Poder Judiciário - 1º Grau"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 - Ampliação da Infraestrutura Física do Poder Judiciário - 1º Grau"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.60632 -6.09874000059284)","latitude":"-6.09874000059284","longitude":"-49.60632"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}