{"data":[{"id_projeto_investimento":"128562.16-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena EIE MAWAU TUTKO MITI, Laranjal do Jari/ comunidade THU-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 04 salas de aula.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena EIE MAWAU TUTKO MITI, Laranjal do Jari/ comunidade THU-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula","desc_funcao_social":"A construção da escola irá beneficiar 80 alunos ou crianças, das séries ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO (INCLUINDO EJA) (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade THU-ENTU, etnia TIRIYÓ/KAXUYANA, no Parque do Tumucumaque (Oeste), no município de Laranjal do Jari.. Atualmente a Comunidade THU-ENTU possui 80 alunos ou crianças, objetivando a melhoria no atendimento escolar, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado/Município/ Comunidade THU-ENTU, etnia Tiriyó/Kaxuyana, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena EIE MAWAU TUTKO MITI, Laranjal do Jari/ comunidade THU-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2030-06-24","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3141712.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.47805 3.50938)","latitude":"3.50938","longitude":"-51.47805"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}