{"data":[{"id_projeto_investimento":"128560.16-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena EIE FAZENDINHA, Laranjal do Jari/ comunidade OROI-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena EIE FAZENDINHA, Laranjal do Jari/ comunidade OROI-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula","desc_funcao_social":"A construção da escola irá beneficiar 45 alunos ou crianças, das séries ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (INCLUINDO EJA)  (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade OROI-ENTU, etnia TIRIYÓ/KAXUYANA, no Parque do Tumucumaque (Oeste), no município de Laranjal do Jari.. Atualmente a Comunidade OROI-ENTU possui 45 alunos ou crianças, objetivando a melhoria no atendimento escolar, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado/Município/ Comunidade OROI-ENTU, etnia Tiriyó/Kaxuyana, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena EIE FAZENDINHA, Laranjal do Jari/ comunidade OROI-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2030-06-24","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3141712.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.47805 3.50938)","latitude":"3.50938","longitude":"-51.47805"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}