{"data":[{"id_projeto_investimento":"128548.16-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena EIE JOÃO AMANCIO, no Município de Oiapoque/comunidade JAPIM/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena EIE JOÃO AMANCIO, no Município de Oiapoque/comunidade JAPIM/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","desc_funcao_social":"A construção da escola irá beneficiar 11 alunos ou crianças, das séries do ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade JAPIM, etnia KARIPUNA, no município de Oiapoque.. Atualmente a Comunidade JAPIM possui 11 alunos ou crianças, e objetivando a melhoria no atendimento escolar, necessita de espaços formativos adequados que atendam a demanda da comunidade indígena, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado/Município/ Comunidade JAPIM, etnia KARIPUNA, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena EIE JOÃO AMANCIO, no Município de Oiapoque/comunidade JAPIM/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2030-06-24","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3141712.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.71538 3.64827)","latitude":"3.64827","longitude":"-51.71538"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}