{"data":[{"id_projeto_investimento":"128540.16-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena EIE AMOMMI, no Município de Oiapoque/comunidade AMOMMI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena EIE AMOMMI, no Município de Oiapoque/comunidade AMOMMI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","desc_funcao_social":"A construção da escola irá beneficiar 09 alunos ou crianças, das séries da EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade AMOMMI, etnia PALIKUR, no município de Oiapoque.. Atualmente a Comunidade AMOMMI possui 09 alunos ou crianças, e objetivando a melhoria no atendimento escolar, necessita de espaços formativos adequados que atendam a demanda da comunidade indígena, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado/Município/ Comunidade AMOMMI, etnia PALIKUR, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena EIE AMOMMI, no Município de Oiapoque/comunidade AMOMMI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2030-06-24","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"00394577000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3141712.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.47805 3.50938)","latitude":"3.50938","longitude":"-51.47805"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}