{"data":[{"id_projeto_investimento":"128532.24-04","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Estudo da rede de esgoto do CNBNN","nr_cep":"59.040-150","desc_endereco":"RUA SÍLVIO PELICO, SN","desc_projeto":"Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para realizar o diagnóstico de ligações de esgotamento sanitário e drenagem pluvial, com uso de traçadores químicos, bem como o  levantamento  planialtimétrico,  da  rede  de  esgoto  do  Complexo  Naval  da  Base  Naval  de  Natal(CNBNN)  e  do  3º  Batalhão  de  Operações  Litorâneas  de  Fuzileiros  Navais  (3ºBtlOpLitFN),  com fornecimento de todos os relatórios técnicos e projetos.","desc_funcao_social":"A contratação visa promover melhorias sanitárias, ambientais e de saúde pública por meio do diagnóstico e mapeamento da rede de esgoto e drenagem, permitindo identificar falhas, evitar contaminações e alagamentos, proteger o meio ambiente e orientar intervenções técnicas mais eficientes. Com isso, contribui para a qualidade de vida, segurança e bem-estar tanto dos usuários das instalações quanto da população do entorno, além de subsidiar o planejamento e a gestão adequada do sistema de saneamento.","desc_meta_global":"O resultado final esperado da intervenção é a obtenção de um diagnóstico completo e confiável da rede de esgotamento sanitário e drenagem pluvial, com identificação de irregularidades, interligações indevidas e pontos críticos, acompanhado de levantamentos planialtimétricos precisos e relatórios técnicos detalhados. Com isso, espera-se dispor de projetos e informações que possibilitem a correção das falhas, a otimização do sistema, a prevenção de riscos sanitários e ambientais e o suporte à tomada de decisões para melhorias estruturais e operacionais.","dt_inicial_prevista":"2026-05-30","dt_final_prevista":"2026-08-30","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":75000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A vinculação ao Plano Plurianual (PPA) da Marinha justifica-se por tratar-se de uma ação que contribui diretamente para a manutenção, modernização e eficiência da infraestrutura das organizações militares, assegurando condições adequadas de funcionamento. A intervenção na rede de esgotamento sanitário e drenagem pluvial está alinhada aos objetivos estratégicos de garantir sustentabilidade ambiental, segurança das instalações e bem-estar do efetivo, além de prevenir riscos operacionais e sanitários. Dessa forma, a iniciativa se enquadra nas diretrizes do PPA ao apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, a preservação do patrimônio da União e o cumprimento das responsabilidades institucionais da Marinha."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Esgotamento Sanitário","id_subtipo":118}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.22569853043881 -5.791537861026875)","latitude":"-5.791537861026875","longitude":"-35.22569853043881"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}