{"data":[{"id_projeto_investimento":"128514.51-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Ampliação da Escola Estadual Indígena Central Diauarum, município de São Félix do Araguia/ CTL Diauarum/MT – FNDE – Escola Padrão FNDE - ampliação.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação da Escola Estadual Indígena Central Diauarum, município de São Félix doAraguia/ CTL Diauarum/MT – FNDE – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 90 alunos, do 1º ano ao 3º ano do EnsinoMédio (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em um turno. O terrenoescolhido para a nova escola está no CTL Diauarum, da Terra Indígena Parque do Xingu.. Em caso de expansão: Atualmente a Comunidade Kawaiweté possui 90 alunos estudando em regime de alternância ou Salas Anexas por não haver Salas disponíveis,conforme dados do Sistema de Gestão da Educação Básica de Mato Grosso (SigEduca-MT).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Mato Grosso, município de SãoFélix do Araguaia, CTL Diauarun, Comunidade Kawaiweté, com a finalidade de promovera organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue,específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizaçõesetnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Ampliação da Escola Estadual Indígena Central Diauarum, município de São Félix doAraguia/ CTL Diauarum/MT – FNDE – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2026-06-26","dt_final_prevista":"2029-06-26","dt_cadastro":"2026-03-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3249888.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.23513 -11.20049)","latitude":"-11.20049","longitude":"-53.23513"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}