{"data":[{"id_projeto_investimento":"128507.17-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na Aldeia Capitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - Escola Indígena Padrão FNDE 3 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na Aldeia Capitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - Escola Indígena Padrão FNDE 3 salas","desc_funcao_social":"A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar 160 alunos em dois turnos e até 60 em tempo integral alunos ou crianças, das séries 1º ano fundamental ao 3° ano do ensino médio. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Aldeia Capitão do Campo, do Município de Goiatins.. Insuficiência de infraestrutura educacional para atender aos 103 alunos matriculados da Aldeia Capitão do Campo, no município de Goiatins, segundo dados do Censo Escolar, resultando em limitação de vagas e condições inadequadas para as atividades escolares. A proposta busca ampliar a rede escolar, em alinhamento ao Novo PAC – Indígena e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Tocantins, Município de Goiatins Aldeia Capitão do Campo, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Capitão do Campo, na Aldeia Capitão do Campo no município de Goiatins /Tocantins – IMA3A - Escola Indígena Padrão FNDE 3 salas","dt_inicial_prevista":"2026-06-01","dt_final_prevista":"2030-05-31","dt_cadastro":"2026-03-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Indígena Krahô localizado no etnoterritório Timbira","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"25053083000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4235458.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"organiza a educação indígena de forma específica, bilíngue e intercultural em 52 territórios"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.21098 -8.1)","latitude":"-8.1","longitude":"-47.21098"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}