{"data":[{"id_projeto_investimento":"128506.17-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena Wari Wari, na Aldeia Wari Wari no município de Lagoa da Confusão /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Wari Wari, na Aldeia Wari Wari no município de Lagoa da Confusão /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","desc_funcao_social":"A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar 100 alunos em dois turnos e até 50 em tempo integral alunos ou crianças, das séries 1º ano do ensino fundamental ao 3° ano do ensino médio. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Javaé, Aldeia Wari Wari, do Município de Lagoa da Confusão.. Insuficiência de infraestrutura educacional para atender aos 140 alunos matriculados da Aldeia Wari Wari, no município de Lagoa da Confusão, segundo dados do Censo Escolar, resultando em limitação de vagas e condições inadequadas para as atividades escolares. A proposta busca ampliar a rede escolar, em alinhamento ao Novo PAC – Indígena e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Tocantins, Município de Lagoa da Confusão Aldeia Wari Wari, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Wari Wari, na Aldeia Wari Wari no município de Lagoa da Confusão /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","dt_inicial_prevista":"2026-06-01","dt_final_prevista":"2030-05-31","dt_cadastro":"2026-03-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Indígena Javaé localizado no etnoterritório Vale do Araguaia","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"25053083000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3388954.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Organizar a educação indígena de forma específica, bilíngue e intercultural em 52 territórios"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.01567 -11.40496)","latitude":"-11.40496","longitude":"-50.01567"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}