{"data":[{"id_projeto_investimento":"128505.17-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão  no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","desc_funcao_social":"A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar 100 alunos em dois turnos e até 50 em tempo integral alunos ou crianças, das séries 1º ano fundamental ao 3° ano do ensino médio. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Xerente, Aldeia Morrão, do Município de Tocantínia - TO.. Insuficiência de infraestrutura educacional para atender aos 63 alunos matriculados da Aldeia Morrão, no município de Tocantínia-TO, segundo dados do Censo Escolar, resultando em limitação de vagas e condições inadequadas para as atividades escolares. A proposta busca ampliar a rede escolar, em alinhamento ao Novo PAC – Indígena e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Tocantins, Município de Tocantínia Aldeia Morrão, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Morrão, na Aldeia Morrão  no município de Tocantínia /Tocantins – IMA2A - Escola Indígena Padrão FNDE 2 salas","dt_inicial_prevista":"2026-06-01","dt_final_prevista":"2030-05-31","dt_cadastro":"2026-03-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":240,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade Indígena Xerente localizada no etnoterritório Xerente","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"25053083000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3388954.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"organiza a educação indígena de forma específica, bilíngue e intercultural em 52 territórios"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.19556 -9.70778)","latitude":"-9.70778","longitude":"-48.19556"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}