{"data":[{"id_projeto_investimento":"128498.23-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga (Poranga/CE)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga, município de Poranga/CE – FNDE - Projeto Proprio - FNDE tipologia escola 2 salas IMA2A.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar cerca de 90 alunos, da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Aldeia Cajueiro, localizada na Zona Rural do município de Poranga-CE.. Atualmente a Comunidade Aldeia Cajueiro apresenta demanda de 90 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da escola existente, a qual funciona em prédio cedido pela comunidade sem espaços de apoio pedagógico, bem como da dificuldade de acesso a outras escolas do município pela comunidade, que reside a 42 km da sede do município de Poranga-CE.Há também a necessidade de expansão de vagas, diante do reassentamento de famílias da etnia que já está ocorrendo.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/2025 pelo Estado do Ceará, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena Aldeia Cajueiro de Poranga, município de Poranga/CE – FNDE - Projeto Proprio - FNDE tipologia escola 2 salas IMA2A.","dt_inicial_prevista":"2026-07-01","dt_final_prevista":"2030-07-01","dt_cadastro":"2026-03-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":90,"desc_populacao_beneficiada":"Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano).","qtd_empregos_gerados":120,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"07954514000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3460232.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O PPA 2024-2027 é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eixos e temas, e a atuação tático-operacional, manifestada nos programas, seus objetivos específicos e entregas correspondentes, concretizadas por meio das ações governamentais onde no primeiro eixo é “O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas” que fundamenta-se no respeito à dignidade das pessoas, por meio da garantia dos seus direitos fundamentais, tanto na sua formação, quanto na sua inclusão como cidadãos, e pela valorização da sua identidade social e cultural. Dentre as políticas que serão realizadas no âmbito deste eixo uma das ações que se destaca é da Ampliação de escolas de Ensino Médio.Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS;Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA;Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS;Ação 12315 - Construção de escolas do campo, Indígenas e Quilombola.Consta no PPA 2024-2027 (Volume II) na página 67.Assim se confirma a previsão de contratação desta obra no Plano Plurianual para o período de 2024-2027 conforme LEI Nº 18.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.12255 -4.87961)","latitude":"-4.87961","longitude":"-41.12255"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}