{"data":[{"id_projeto_investimento":"128473.27-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 2 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL  – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 2 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 100 alunos ou crianças, das séries do ensino infantil ao ensino médio em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri.. Atualmente a comunidade Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL, possui 60 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Riacho Fundo do Meio – Xukuru Kariri, Palmeira dos Índios/AL  – FNDE – Escola Indígena Padrão FNDE - 2 Salas.","dt_inicial_prevista":"2026-07-28","dt_final_prevista":"2030-07-21","dt_cadastro":"2026-03-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE ALAGOAS","cnpj_executor":"12200176000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3403884.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.6825 -9.3858)","latitude":"-9.3858","longitude":"-36.6825"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}