{"data":[{"id_projeto_investimento":"128444.26-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo, município de Inajá, Aldeia Funil/PE - FNDE - Projeto Próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo, município de Inajá, Aldeia Funil/PE - FNDE - Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção ou ampliação da nova escola irá beneficiar 317 alunos ou crianças, das séries Educação Infantil, EJA, Ensino Médio, Ensino Fundamental e Anos Iniciais, em turno integra. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade da Aldeia FUNIL, Povo Tuxá.. Atualmente a comunidade Tuxá, Aldeia FUNIL, possui 317 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado de Pernambuco, ao povo Tuxá, Aldeia Funil, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção da Escola Indígena Estadual Maria Gildete de Araújo, município de Inajá, Aldeia Funil/PE - FNDE - Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2026-07-08","dt_final_prevista":"2030-07-08","dt_cadastro":"2026-03-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":317,"desc_populacao_beneficiada":"Povo indígena Tuxá aldeia funil município de Inajá Pernambuco.","qtd_empregos_gerados":52,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE PERNAMBUCO","cnpj_executor":"10571982000125"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5016129.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O estado de Pernambuco possui plano estadual de Educação Escolar Indígena."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.68908 -8.77623)","latitude":"-8.77623","longitude":"-37.68908"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}