{"data":[{"id_projeto_investimento":"128443.43-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Goj-Júr, em Passo Fundo/RS  Projeto Próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Goj-Júr, em Passo Fundo/RS – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar até 90 alunos distribuídos em dois turnos, organizados em turmas multisseriadas. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à Aldeia Goj-Júr, no município de Passo Fundo/RS.. Atualmente a Aldeia Goj-Júr possui 19 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada da escola existente comprometida com risco de desabamento. Assim, os alunos assistem às aulas em barracos de lona e sem iluminação.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/2025 pelo Estado, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena na Aldeia Goj-Júr, em Passo Fundo/RS – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2026-05-01","dt_final_prevista":"2028-05-01","dt_cadastro":"2026-03-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","cnpj_executor":"87934675000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3243164.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.39417 -28.25492)","latitude":"-28.25492","longitude":"-52.39417"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}