{"data":[{"id_projeto_investimento":"128440.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de Escola 13 Salas - Padrão FNDE - no município de Juazeiro/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de Escola 13 Salas - Padrão FNDE - no município de Juazeiro/BA.","desc_funcao_social":"Estudantes da rede municipal do 1º ao 9º ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano), residentes em áreas com déficit de vagas e crescimento populacional. A unidade beneficiará diretamente cerca de 900 alunos, além de professores e comunidade escolar, garantindo ambiente adequado, acessível e seguro para o desenvolvimento integral e a aprendizagem.. O Município enfrenta insuficiência de vagas no ensino fundamental, ocasionando superlotação de salas, deslocamento de estudantes para bairros distantes e prejuízos à qualidade do ensino. A limitação da infraestrutura física compromete o atendimento à demanda atual e futura, dificultando o cumprimento das metas educacionais e a oferta de educação com padrão adequado.. Ampliação da oferta de vagas no ensino fundamental, redução da superlotação, melhoria das condições de ensino e aprendizagem e garantia de infraestrutura adequada, acessível e segura. Espera-se elevar indcadores educacionais, fortalecer a permanência escolar, promover inclusão social e assegurar maior qualidade e equidade na educação pública municipal.","desc_meta_global":"Implantação de Escola 13 Salas - Padrão FNDE - no município de Juazeiro/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-03-27","dt_final_prevista":"2029-03-26","dt_cadastro":"2026-03-25","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","cnpj_executor":"13915632000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11394655.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.47291 -9.44745)","latitude":"-9.44745","longitude":"-40.47291"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}