{"data":[{"id_projeto_investimento":"128342.16-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.","desc_funcao_social":"Com a execução, estima-se atender diretamente cerca de 100 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 0,33% da população do Município de Oiapoque, atualmente com 30.629 habitantes (IBGE/2022). A composição demográfica local apresenta, em média, jovens (25%), adultos (45%) e idosos (30%). Indiretamente, o projeto beneficiará toda a população, caracterizada predominantemente como parda, sendo que cerca de 70% pertencem a famílias de baixa renda e 25% vivem em situação de extrema de pobreza.. Oiapoque possui uma crescente em sua população, onde boa parte não possui moradia, gerando um déficit habitacional, já que não tem nenhum conjunto habitacional em sua área e nem possui infraestrutura financeira suficiente para financiar. É um grande problema, pois o município não dispões de infraestrutura urbana para abrigar as famílias de baixa renda que vivem em condições precárias, necessitando de apoio do MINISTERIO DAS CIDADES para a Construção das Casas, suprindo à carência.. A iniciativa das 40 (QUARENTA) casas Populares no Município de Oiapoque tem em vista o apoio na segurança, limpeza e educação espontâneas (ambiental, saúde ou sociais), além de melhorias na infraestrutura da cidade, local para executar higiene pessoal mais humanas, oferecer ambiente familiar sem degradação social e a melhorias na qualidade de vida através de geração de renda e educação, conforto necessário aos moradores e ao mesmo tempo em que exercitam a hospitalidade.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.","dt_inicial_prevista":"2026-03-24","dt_final_prevista":"2029-03-24","dt_cadastro":"2026-03-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","cnpj_executor":"05990445000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.80706 3.87062)","latitude":"3.87062","longitude":"-51.80706"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}