{"data":[{"id_projeto_investimento":"128331.31-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Estrada Rural Ingá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação em zona rural no Município de Fama/MG","desc_funcao_social":"Produtores rurais, moradores da zona rural do município de Fama/MG.. O trecho da estrada rural encontra-se sem pavimentação, apresentando condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, erosões e dificuldades de acesso. Essa situação compromete o deslocamento de moradores e o escoamento da produção agropecuária, gerando prejuízos à mobilidade, à atividade econômica local e à qualidade de vida da população rural.. Melhoria das condições de trafegabilidade e segurança no trecho da estrada rural, com redução de problemas causados por lama e erosões. Espera-se facilitar o deslocamento de moradores e o acesso a serviços públicos, além de favorecer o escoamento da produção agropecuária e contribuir para o desenvolvimento econômico local e a melhoria da qualidade de vida da população rural.","desc_meta_global":"Pavimentação em zona rural no Município de Fama/MG","dt_inicial_prevista":"2026-05-12","dt_final_prevista":"2029-05-12","dt_cadastro":"2026-03-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FAMA","cnpj_executor":"18243253000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":412000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A obra de pavimentação da estrada rural do Município de Fama/MG, encontra-se diretamente vinculada ao Plano Plurianual instituído pela Lei nº 1.739, de 05 de novembro de 2025, por estar inserida no eixo estratégico de infraestrutura e desenvolvimento rural. O PPA estabelece como diretrizes a melhoria da mobilidade, o fortalecimento da logística municipal e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, com especial atenção às áreas rurais.A intervenção proposta visa aprimorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança aos usuários, redução de custos de manutenção e eficiência no escoamento da produção agrícola, contribuindo para o fortalecimento das atividades produtivas locais. Ademais, promove a integração entre a zona rural e a área urbana, ampliando o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação.Nesse contexto, a obra atende aos objetivos e metas previstos no PPA, alinhando-se às ações voltadas à modernização da infraestrutura viária e ao incentivo ao desenvolvimento socioeconômico do município, evidenciando sua pertinência e compatibilidade com o planejamento governamental vigente."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.85245 -21.51159)","latitude":"-21.51159","longitude":"-45.85245"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}