{"data":[{"id_projeto_investimento":"128325.17-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO","desc_funcao_social":"1200 famílias. A área de intervenção da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) localiza-se no núcleo conhecido como Gleba Cachoeirinha, sobreposto pertencente ao patrimônio da União, registrada sob a matrícula nº M-619 do Cartório de Registro de Imóveis Comarca de Araguatins – TO. em que a ocupação ocorreu de forma desordenada, não obedecendo à legislação urbanística. Apresenta abastecimentode água, fornecimento de energia elétrica e coleta de lixo regulares. Promover a regularização fundiária urbana e a constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias moradoras do núcleo.","desc_meta_global":"REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO","dt_inicial_prevista":"2026-03-20","dt_final_prevista":"2029-02-28","dt_cadastro":"2026-03-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS","cnpj_executor":"25063983000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1452564.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.93484 -6.03558)","latitude":"-6.03558","longitude":"-47.93484"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}