{"data":[{"id_projeto_investimento":"128260.15-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURUAL NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de pavimentação de estrada vicinal rural no Município de Marituba/PA.","desc_funcao_social":"Produtores rurais, agricultores familiares, cooperativas e comunidades das zonas rurais de Marituba, que dependem das estradas vicinais para o escoamento de sua produção e acesso a serviços públicos como transporte escolar, saúde e comércio.. As estradas vicinais de Marituba encontram-se degradadas, com trechos intransitáveis no período chuvoso, dificultando o transporte da produção agrícola, em especial a produção destinada á merenda escolar, o acesso de alunos às escolas e o deslocamento de ambulâncias e insumos. A precariedade compromete a competitividade da agricultura familiar e eleva os custos logísticos locais.. Recuperação de trechos críticos das estradas rurais, melhoria da trafegabilidade, redução dos custos de transporte e do tempo de deslocamento. Espera-se o fortalecimento da economia local, aumento da produtividade agropecuária, e consequentemente a melhoria do acesso a serviços públicos e estímulo à fixação das famílias no campo.","desc_meta_global":"Execução de obras de pavimentação de estrada vicinal rural no Município de Marituba/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-11-05","dt_final_prevista":"2028-11-05","dt_cadastro":"2026-03-20","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20000,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada compreende os moradores do bairro Almir Gabriel, no município de Marituba/PA, especialmente aqueles que utilizam a via Santo Amaro (continuação da Av. João Batista), estando a intervenção atendendo diretamente famílias residentes, produtores e usuários da via, promovendo melhor mobilidade, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a economia local","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARITUBA","cnpj_executor":"01611666000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4721166.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Através Portaria MAPA nº 777, de 25 de fevereiro de 2025 que objetiva modernizar e adequar estradas vicinais (estradas de terra que interligam áreas rurais), visando aumentar a competitividade do agronegócio e facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde e educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.29388 -1.3835)","latitude":"-1.3835","longitude":"-48.29388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}