{"data":[{"id_projeto_investimento":"128085.29-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tUrbanização da Orla da Praia do Grauçá no Município de Caravelas/BA - Etapa 02","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização da Orla da Praia do Grauçá, no município de Caravelas/BA - 2ª Etapa.","desc_funcao_social":"A revitalização da Praia do Grauçá tem como público-alvo principal os turistas e visitantes que buscam lazer, cultura e contato com os atrativos naturais da Costa das Baleias. Atende ainda a população local e empreendedores, fomentando o comércio e o turismo de base comunitária. Em conformidade com os incisos XIII e XIV do Art. 5º da Portaria MTur nº 6/2025, o projeto garante infraestrutura turística acessível, segura e sustentável.. A Urbanização da Praia do Grauçá busca atender: proposta 053391/2025 - 1ª etapa coordenadas geográficas de início em -17.729333, -39.180972- ÁREA - 659,92m²) e a proposta 006302/2026-2ªetapa (coordenadas geográficas de início em - 17.729113, - 39.180412 - ÁREA - 2.801,77m²);Serviços: passarela de acessibilidade e infraestrutura turística, deck de madeira, rampas de acesso ao mar, paisagismo, calçamento, áreas de lazer e iluminação.. A revitalização da Praia do Grauçá terá como resultados esperados a criação de um espaço turístico mais seguro, acessível e atrativo, ampliando o fluxo de visitantes e fortalecendo o turismo local e regional. A obra modernizará serviços de alimentação e lazer, qualificará áreas para esportes e convivência, melhorará a paisagem urbana e ambiental e consolidará a praia como referência sustentável da Costa das Baleias, contribuindo para a dinamização da economia de Caravelas e do território.","desc_meta_global":"Urbanização da Orla da Praia do Grauçá, no município de Caravelas/BA - 2ª Etapa.","dt_inicial_prevista":"2026-03-05","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-03-18","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARAVELAS","cnpj_executor":"13761689000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2900000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismo."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.18055 -17.72894)","latitude":"-17.72894","longitude":"-39.18055"},{"pin":"POINT (-39.18041 -17.72911)","latitude":"-17.72911","longitude":"-39.18041"},{"pin":"POINT (-39.18062 -17.72928)","latitude":"-17.72928","longitude":"-39.18062"},{"pin":"POINT (-39.18078 -17.72911)","latitude":"-17.72911","longitude":"-39.18078"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}