{"data":[{"id_projeto_investimento":"127793.35-92","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviços de manutenção e conservação da ETEC Dona Sebastiana de Barros (Agrícola) - São Manuel/SP - Lote 05","nr_cep":null,"desc_endereco":"Fazenda da Serra, s/n, Zona Rural, São Manuel - SP","desc_projeto":"Ata de Registro de Preços n.º 46/2024, lote 5, processo SEI nº 136.00161343/2025-99 – Unidade de Ensino Etec D. Sebastiana de Barros (Agrícola) - SÃO MANUEL (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL - Pregão Eletrônico n.º 90011/2024/CACC-RP - Processo Administrativo n.º 020.00017641/2024-12 que tem por objeto o “Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos pontuais e pequenos serviços nas unidades pertencentes a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL).","desc_funcao_social":"Promover a educação pública profissional e tecnológica dentro de referenciais de excelência, visando o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Estado de São Paulo.","desc_meta_global":"Garantir a execução de serviços de manutenção e pequenos reparos nas Unidades de Ensino administradas por este Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza– CEETEPS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-15","dt_final_prevista":"2026-09-12","dt_cadastro":"2026-03-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_organizacao_resp":"62823257000109","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_tomador":"62823257000109"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_executor":"62823257000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1346801.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Os gastos decorrentes da presente despesa encontram se conforme as metas do Plano Plurianual (2024/2027) e da Lei nº 18.078/2025, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para exercício de 2026."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.55012 -22.7406400158052)","latitude":"-22.7406400158052","longitude":"-48.55012"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}