{"data":[{"id_projeto_investimento":"12771.50-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Serviços de reforma do espaço físico com aquisição de equipamentos (instrumentos musicais)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Serviços de reforma do espaço físico com aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) para a Escola Municipal de Música Dona Iracema no Município de Ponta Porã MS.","desc_funcao_social":"Crianças de 04 à 17 anos, atendidos nos Centros de Educação Infantil e nos projetos desenvolvidos pela Escola Municipal de Música Dona Iracema, perfazendo um total de 2 mil alunos.. A Escola Mun. de Música Dona Iracema foi criada através do decreto nº 4328 de 08/02/2018 para desenvolver aulas de música no contra turno escolar. Com os serviços de reforma do espaço físico juntamente com a aquisição de novos instrumentos musicais, os projetos serão aumentados substancialmente, melhorando a qualidade e atendimento nos cursos ofertados, atingindo um número maior de crianças/adolescentes.. Com os serviços de reforma, juntamente com a aquisição dos equipamentos (instrumentos musicais), haverá a melhora do atendimento aos alunos da rede municipal, trazendo a ampliação de cursos e vagas, tirando crianças e adolescentes das ruas e em situações de vulnerabilidades.","desc_meta_global":"Serviços de reforma do espaço físico com aquisição de equipamentos (instrumentos musicais) para a Escola Municipal de Música Dona Iracema no Município de Ponta Porã MS.","dt_inicial_prevista":"2020-12-18","dt_final_prevista":"2025-04-30","dt_cadastro":"2022-11-16","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Inacabada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTA PORA","cnpj_executor":"03434792000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":472310.39,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2022 a 2025 - Artigo 8ºIV - As diretrizes estratégicas, que representam os objetivos  das principais temáticas de atuação do Município, foram definidas como sendo:a) EDUCAÇÃO: Garantir acesso e formação educacional de qualidade, como instrumento de desenvolvimento humano e econômico;e) CULTURA, ESPORTE E LAZER: Promover a cultura, o esporte e o lazer, fortalecendo a identidade e as tradições locais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.73357 -22.52378)","latitude":"-22.52378","longitude":"-55.73357"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}