{"data":[{"id_projeto_investimento":"127540.15-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidade Habitacionais no município de Jacareacanga-PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidade Habitacionais no município de Jacareacanga-PA","desc_funcao_social":"Incluem-se especialmente famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, priorizando aquelas que não possuem condições financeiras de adquirir moradia no mercado formal, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. O município de Jacareacanga enfrenta um déficit habitacional relevante, com muitas famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou localizadas em áreas de risco, sem acesso adequado a infraestrutura básica como saneamento, abastecimento de água, energia elétrica e vias urbanas.. A implantação de 20 unidades habitacionais permitirá reduzir o déficit habitacional e melhorar significativamente as condições de moradia das famílias de baixa renda. Espera-se garantir o acesso a moradia digna, infraestrutura básica adequada e segurança jurídica, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"Provisão de Unidade Habitacionais no município de Jacareacanga-PA","dt_inicial_prevista":"2026-03-18","dt_final_prevista":"2027-03-18","dt_cadastro":"2026-03-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"20 familias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, priorizando aquelas que não possuem condições financeiras de adquirir moradia no mercado formal, em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACAREACANGA","cnpj_executor":"10221745000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3202000.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.76254 -6.21626)","latitude":"-6.21626","longitude":"-57.76254"},{"pin":"POINT (-57.75799 -6.21493)","latitude":"-6.21493","longitude":"-57.75799"},{"pin":"POINT (-57.76156 -6.21483)","latitude":"-6.21483","longitude":"-57.76156"},{"pin":"POINT (-57.76136 -6.21252)","latitude":"-6.21252","longitude":"-57.76136"},{"pin":"POINT (-57.76007 -6.20961)","latitude":"-6.20961","longitude":"-57.76007"},{"pin":"POINT (-57.7626 -6.2116)","latitude":"-6.2116","longitude":"-57.7626"},{"pin":"POINT (-57.76027 -6.20682)","latitude":"-6.20682","longitude":"-57.76027"},{"pin":"POINT (-57.74623 -6.21417)","latitude":"-6.21417","longitude":"-57.74623"},{"pin":"POINT (-57.76881 -6.21751)","latitude":"-6.21751","longitude":"-57.76881"},{"pin":"POINT (-57.75631 -6.22222)","latitude":"-6.22222","longitude":"-57.75631"},{"pin":"POINT (-57.76341 -6.22623)","latitude":"-6.22623","longitude":"-57.76341"},{"pin":"POINT (-57.76611 -6.22356)","latitude":"-6.22356","longitude":"-57.76611"},{"pin":"POINT (-57.7661 -6.21002)","latitude":"-6.21002","longitude":"-57.7661"},{"pin":"POINT (-57.75291 -6.21194)","latitude":"-6.21194","longitude":"-57.75291"},{"pin":"POINT (-57.76433 -6.20939)","latitude":"-6.20939","longitude":"-57.76433"},{"pin":"POINT (-57.96328 -6.20986)","latitude":"-6.20986","longitude":"-57.96328"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}