{"data":[{"id_projeto_investimento":"127489.29-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais do Programa MCMV/FNHIS Sub 50 no município de Ribeira do Amparo/BA","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por famílias de baixa renda enquadradas na Faixa Urbano 1, isto é, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00.. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, caracterizado pela insuficiência de moradias adequadas para atender à demanda da população de baixa renda. Muitas famílias vivem em condições precárias, em imóveis improvisados ou utilizam parte do pouco que ganham para paga aluguel, casos em que não se observa infraestrutura básica e sem atender aos padrões mínimos de habitabilidade.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se com a execução do projeto a redução do déficit habitacional no município, garantindo às famílias de baixa renda o acesso a moradias dignas, seguras e adequadas. Como consequência, prevê- se a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada, a promoção da inclusão social, a valorização do espaço urbano e o fortalecimento do desenvolvimento local sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais do Programa MCMV/FNHIS Sub 50 no município de Ribeira do Amparo/BA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2028-05-05","dt_cadastro":"2026-03-16","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO","cnpj_executor":"13809405000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2878396.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.25347 -11.24241)","latitude":"-11.24241","longitude":"-38.25347"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}