{"data":[{"id_projeto_investimento":"12549.31-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CR 905484/2020 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Oliveira/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Oliveira/MG.","desc_funcao_social":"Conforme garantido pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, já implementado no Município, visamos beneficiar diretamente toda a população no Município de Oliveira, que segundo estimativas de IBGE (2019) somos 41.687 habitantes, correspondente a totalidade atendida com abastecimento de água - Código AG001, sendo 15.776 famílias atendidas e beneficiadas - Código AG021 (Fonte SNIS 2019).. Comprovado através do estudo hidrológico (FOB) realizado pelo Saae, que indicou a viabilidade técnica do projeto, regularização da vazão do atual manancial e potencial recurso natural existente, torna-se  imprescindível a implementação da medida que venha trazer suficiência e segurança para o sistema de abastecimento de água da cidade de Oliveira, evitando-se o risco de desabastecimento em períodos de escassez hídrica.. Esta contratação é essencial em função do crescimento populacional da cidade de Oliveira. A ampliação do sistema de captação proporcionará a adução de água bruta para a Estação de Tratamento por gravidade, utilizando-se de adutoras já existente, esta medida minimiza efeitos que poderiam acontecer durante o período de regime irregular de chuvas como desabastecimento do Município.","desc_meta_global":"Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Oliveira/MG.","dt_inicial_prevista":"2020-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-29","dt_cadastro":"2022-11-10","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiados diretamente 15.000 munícipes com as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, sendo 3.750 domicílios atendidos.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","cnpj_executor":"16854531000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":918160.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Como parte da obra será custeada com recursos da União está vinculada ao PPA Federal.Como parte da obra será custeada com recursos dos cofres municipais (contrapartida) está vinculado ao PPA Municipal (Lei nº 3.850, 28/12/2021)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.81757 -20.69775)","latitude":"-20.69775","longitude":"-44.81757"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}