{"data":[{"id_projeto_investimento":"123510.24-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Itaú/RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Itaú/RN.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias inscritas no Cadastro Único que atendam aos critérios legais de Habitação de Interesse Social, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem moradia adequada e residentes em áreas com déficit habitacional, garantindo transparência, equidade e alinhamento às políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento urbano.. Reduzir o déficit habitacional no município, melhoras as condições precárias e de vulnerabilidade.. Provisão 20 UH. O projeto visa reduzir o déficit habitacional em Itaú/RN, promovendo desenvolvimento urbano ordenado, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Busca garantir às famílias acesso a unidades habitacionais próprias, seguras, acessíveis e sustentáveis, além de gerar emprego, renda e fortalecer a economia local, em alinhamento com o Programa Minha Casa, Minha Vida.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Itaú/RN.","dt_inicial_prevista":"2026-03-24","dt_final_prevista":"2030-03-24","dt_cadastro":"2026-03-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAU","cnpj_executor":"08148553000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.9864 -5.85112)","latitude":"-5.85112","longitude":"-37.9864"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}