{"data":[{"id_projeto_investimento":"123402.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV SUB50 NO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - PA-PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Ponta de Pedras/PA","desc_funcao_social":"O projeto destina-se a pessoas sem moradia fixa, que vivem em instalações improvisadas e irregulares, frequentemente sem acesso a água potável e condições sanitárias mínimas. A iniciativa visa proporcionar moradia digna, segurança e condições básicas de sobrevivência, promovendo dignidade e qualidade de vida à população mais vulnerável.. O município de Ponta de Pedras enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre famílias de baixa renda que vivem em moradias improvisadas ou irregulares, muitas vezes sem acesso a água potável, saneamento básico e condições mínimas de segurança. Essa situação contribui para a informalidade urbana, a instabilidade habitacional e a desigualdade social, comprometendo a qualidade de vida e o bem-estar da populaçãoO projeto busca prover moradia digna e infraestrutura básica,. O município enfrenta o desafio de oferecer moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade, residentes em áreas irregulares ou precárias. O projeto prevê a entrega de 20 unidades habitacionais (UH), com infraestrutura básica de água, energia elétrica e saneamento. Com isso, espera-se reduzir a informalidade urbana, promover a estabilidade habitacional e diminuir as desigualdades sociais, contribuindo para uma cidade mais justa e inclusiva.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Ponta de Pedras/PA","dt_inicial_prevista":"2026-03-20","dt_final_prevista":"2029-03-20","dt_cadastro":"2026-03-12","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"A presente ação justifica-se pela necessidade de atendimento à população de baixa renda do município, que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Muitas famílias enfrentam dificuldades de acesso a serviços, infraestrutura e oportunidades que garantam melhores condições de vida. Dessa forma, a iniciativa visa promover melhorias que contribuam para a inclusão social, redução das desigualdades e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar da população.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS","cnpj_executor":"05132436000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.86889 -1.38939)","latitude":"-1.38939","longitude":"-48.86889"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}