{"data":[{"id_projeto_investimento":"12317.31-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CR 902423/2020 - Execução de Drenagem e Pavimentação Rua Antônio Carlos Ferreira Filho, Oliveira/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de Pavimentação, e/ou Recapeamento asfáltico em CBUQ, e/ou Drenagem pluvial em vias do Município de Oliveira.","desc_funcao_social":"Visamos alcançar diretamente cerca de 5.000 munícipes, entretanto, esta ação beneficiará toda a população de Oliveira, que segundo as estimativas do IBGE (2019) somos 41.687 habitantes, beneficiará inclusive transeuntes.. Objetivamos a manutenção e conservação da malha viária do município, além de melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, e condições adequadas de acessibilidade nas vias e calçadas. Ademais, nos períodos de maior intensidade pluviométrica, em pontos críticos tem ocorrido casos de inundações, o que provoca uma piora considerável na qualidade de vida da comunidade, além de exigir medidas emergenciais dispendiosas.. Espera-se proporcionar aos munícipes e transeuntes vias mais acessíveis e seguras, melhores condições de trafegabilidade aos veículos e pedestres, assegurando o conforto e melhor qualidade de vida, além de minimizar os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica, articulada e sustentável, de modo a beneficiar tanto a comunidade quanto o ecossistema da região.","desc_meta_global":"Execução de Pavimentação, e/ou Recapeamento asfáltico em CBUQ, e/ou Drenagem pluvial em vias do Município de Oliveira.","dt_inicial_prevista":"2020-07-28","dt_final_prevista":"2023-07-27","dt_cadastro":"2022-11-08","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Diretamente os munícipes dos bairros Conjunto Habitacional João Paulo II, Antônio Laranjo, Recanto da Serra, Dona Neném Campos, Vale do Sol, e transeuntes diversos.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","cnpj_executor":"16854531000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":704348.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Como parte da obra será custeada com recursos da União está vinculada ao PPA Federal.Como parte da obra será custeada com recursos dos cofres municipais (contrapartida) está vinculado ao PPA Municipal (Lei nº 3.850, 28/12/2021)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.84635 -20.69859)","latitude":"-20.69859","longitude":"-44.84635"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}