{"data":[{"id_projeto_investimento":"122991.31-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Turmalina/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Turmalina/MG.","desc_funcao_social":"Famílias turmalinenses de baixa renda que atendam aos requisitos exigidos pela legislação vigente do MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.. A execução dessa proposta torna-se necessária para atendimento à crescente demanda habitacional das famílias de baixa renda que não possuem condições de acesso à financiamentos habitacionais, proporcionando moradias dignas com segurança. A presente proposta visa diminuir a vulnerabilidade social, prevenção de construções em áreas de riscos, irregulares e estimular o desenvolvimento econômico local através da geração de empregos diretos e indiretos durante a construção dessas unidades.. Provisão 20 UH. Melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas com acesso à moradia digna, segura e adequada.  Redução do déficit habitacional, fortalecimento da inclusão social e desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Turmalina/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-03-11","dt_final_prevista":"2030-03-11","dt_cadastro":"2026-03-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda e vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TURMALINA","cnpj_executor":"25324187000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3106548.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.70565 -17.29204)","latitude":"-17.29204","longitude":"-42.70565"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}