{"data":[{"id_projeto_investimento":"122959.35-03","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Obras de reforma restauro e conservação do Antigo Portal do Hospital Guilherme Álvaro","nr_cep":"11.045-200","desc_endereco":"R. Oswaldo Cruz, 197 - Boqueirão, Santos - SP","desc_projeto":"Obras de reforma, restauro e conservação do Antigo Portal do Hospital Guilherme Álvaro","desc_funcao_social":"A necessidade decorre de: deterioração estrutural e arquitetônica constatada em laudos técnicos; risco à segurança de pedestres, pacientes, servidores e visitantes;notificações e acompanhamento do Ministério Público (Inquérito Civil nº 14.0426.0004357/2016-5);impossibilidade de utilização segura do acesso atual devido a problemas estruturais; O pórtico apresenta degradação avançada, incluindo:fissuras e destacamentos de revestimentos;danos em elementos estruturais e metálicos;instalações elétricas inadequadas ou em desuso;infiltrações e falhas de drenagem;risco iminente à integridade física dos usuários;descaracterização arquitetônica ao longo dos anos.Além de:interdição parcial do fluxo de pedestres por falta de condições de segurança; impossibilidade de absorção do fluxo total pela nova guarita, que não possui espaço adequado para circulação de pedestres; cobrança do Ministério Público para execução do restauro, com prazos formais para apresentação de cronogramas e providências. A permanência da situação gera riscos operacionais, jurídicos, financeiros e de segurança.","desc_meta_global":"O escopo abrange a recuperação integral do patrimônio arquitetônico, o restabelecimento da segurança estrutural, a adequação de infraestruturas (elétrica, hidráulica e drenagem), visando acompleta desinterdição do acesso de pedestres","dt_inicial_prevista":"2026-04-01","dt_final_prevista":"2027-10-01","dt_cadastro":"2026-03-11","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","cnpj_organizacao_resp":"46374500000194","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO","cnpj_repassador":"46377222000129"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","cnpj_tomador":"46374500000194"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","cnpj_executor":"46374500000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2006034.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Programa de MetasPrioritárias do Governo 2023 - 2026"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.32137 -23.9626300177749)","latitude":"-23.9626300177749","longitude":"-46.32137"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}