{"data":[{"id_projeto_investimento":"122765.31-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Habitação de Interesse Social - Loteamento Pref. Antônio Gonçalves de Paula-","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Itapagipe/MG.","desc_funcao_social":"Famílias residentes no município de Itapagipe/MG, inscritas no Cadastro Único, que atendam aos critérios de elegibilidade do MCMV – Faixa 1 e FNHIS, especialmente:Famílias com renda mensal Faixa 1 MCMV;Beneficiários de programas sociais federais (ex: Bolsa Família);Moradores em áreas de risco ou insalubres;Mulheres chefes de família e pessoas com deficiência (prioritários por lei).. O déficit habitacional do município, proporcionando moradias seguras e salubres com acesso a infraestrutura e saneamento, longe de áreas de risco geotécnico e ambiental, para as famílias com baixa ou nenhuma capacidade de pagamento por moradias adequadas.. Redução do déficit habitacional no município; Acesso à moradia adequada para 20 famílias de baixa renda; Eliminação ou mitigação de áreas de risco e insalubridade; Fortalecimento da inclusão social e da cidadania; Redução da vulnerabilidade social no território; Fortalecimento da gestão habitacional municipal.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Itapagipe/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2026-03-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAGIPE","cnpj_executor":"21226840000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3028775.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.38231 -19.89333)","latitude":"-19.89333","longitude":"-49.38231"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}