{"data":[{"id_projeto_investimento":"122535.15-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no município de Eldorado do Carajás-PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Eldorado do Carajás-PA.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Eldorado do Carajás, com renda de até 1,5 salários mínimos e inseridas no déficit habitacional local. O projeto visa atender prioritariamente grupos em áreas de risco, mulheres chefes de família e pessoas em condições de moradia precária, assegurando acesso à habitação digna e melhoria da qualidade de vida.. A proposta visa reduzir o déficit habitacional identificado em Eldorado do Carajás, caracterizado por insuficiência de unidades formais, inadequação construtiva e ocupações em áreas ambientalmente frágeis. Busca enfrentar problemas de adensamento excessivo, ausência de infraestrutura básica e vulnerabilidade habitacional, promovendo ordenamento urbano, regularização fundiária e melhoria das condições de salubridade.. Com a execução da proposta em Eldorado do Carajás, espera-se a redução efetiva do déficit habitacional municipal, a promoção da moradia digna e salubre, a ampliação do acesso a infraestrutura urbana adequada e a consolidação de políticas públicas de habitação. O resultado projetado contribui para o ordenamento territorial, o fortalecimento da coesão social e o desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Eldorado do Carajás-PA.","dt_inicial_prevista":"2025-08-30","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2026-03-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 40 famílias.","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS","cnpj_executor":"84139633000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6166160.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.37286 -6.10664)","latitude":"-6.10664","longitude":"-49.37286"},{"pin":"POINT (-49.37203 -6.10667)","latitude":"-6.10667","longitude":"-49.37203"},{"pin":"POINT (-49.37285 -6.10752)","latitude":"-6.10752","longitude":"-49.37285"},{"pin":"POINT (-49.37202 -6.10752)","latitude":"-6.10752","longitude":"-49.37202"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}