{"data":[{"id_projeto_investimento":"122514.27-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Pão de Açúcar-AL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Pão de Açúcar-AL","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no município de Pão de Açúcar/AL, priorizando grupos em vulnerabilidade social, conforme critérios do MCMV FNHIS Sub-50.. O Município enfrenta déficit habitacional que compromete o direito fundamental à moradia digna, agravando vulnerabilidades sociais e urbanas. A falta de unidades habitacionais adequadas impacta diretamente a qualidade de vida da população de baixa renda, exigindo intervenção imediata do poder público.. Construção de 20 unidades habitacionais, com infraestrutura essencial, acessibilidade e integração urbana, garantindo segurança habitacional, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas, além da redução do déficit habitacional municipal de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Pão de Açúcar-AL","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2027-09-09","dt_cadastro":"2026-03-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","cnpj_executor":"02210303000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.44794 -9.74675)","latitude":"-9.74675","longitude":"-37.44794"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}