{"data":[{"id_projeto_investimento":"122455.31-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Pimenta/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Pimenta MG","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias que vivem em condições precárias e que dependem de programas subsidiados para aquisição ou melhoria de suas moradias, promovendo assim a inclusão social e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. A proposta visa atender  municípios com população até 50 mil habitantes, que tenha necessidades de moradia de famílias de baixa renda, cujo acesso ao financiamento habitacional convencional é restrito ou inexistente.. O principal problema identificado é a elevada vulnerabilidade habitacional de famílias de baixa renda, que não possuem condições de obter crédito imobiliário, resultando em moradias precárias ou em situação de vulnerabilidade social. A inexistência de alternativas habitacionais acessíveis agrava a desigualdade social, contribuindo para problemas de saúde, educação e segurança. A proposta busca solucionar esses entraves oferecendo unidades habitacionais adequadas às necessidades dessas famílias.. Espera-se alcançar as seguintes conquistas com a implementação da proposta:•Implantação de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas;•Provisão de moradias dignas, com condições adequadas de acessibilidade e sustentabilidade;•\tRedução do déficit habitacional em comunidades de baixa renda;•Fortalecimento da integração social e da melhoria na qualidade de vida dos beneficiários;•Estreitamento das desigualdades sociais e promoção da inclusão social.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Pimenta MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-03-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIMENTA","cnpj_executor":"16725962000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.48921 -20.2917)","latitude":"-20.2917","longitude":"-45.48921"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}