{"data":[{"id_projeto_investimento":"122430.31-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 40 Unidades Habitacionais no município de Capelinha - Minas Gerais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Capelinha - Minas Gerais","desc_funcao_social":"População do município de Capelinha, sobretudo aquelas pessoas em situação de emergência ou calamidade, em situação de vulnerabilidade ou risco social.. Através do Programa será possível reduzir o déficit habitacional no município de Capelinha, Minas Gerais.- Considerando a impossibilidade de investimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha, através de recursos próprios, o aporte financeiro da União  irá proporcionar a provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbana.. Garantir moradia digna à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, Promover o reordenamento territorial no município de Capelinha; Atender a população residente em áreas sujeitas a fatores de riscos, insalubridade ou degradação ambiental; Proporcionar inclusão socioeconômica dos grupos sociais atendidos, Mitigar conflitos fundiários urbanos. Provisão 40 UH.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Capelinha - Minas Gerais","dt_inicial_prevista":"2025-09-08","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2026-03-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"População carente assistida pela assistência social.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPELINHA","cnpj_executor":"19229921000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5740000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.52736 -17.68728)","latitude":"-17.68728","longitude":"-42.52736"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}