{"data":[{"id_projeto_investimento":"122399.33-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Piraí","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão Habitacional no Município de Piraí/RJ","desc_funcao_social":"O atendimento será destinado prioritariamente às famílias que necessitam ser reassentada em razão das obras de duplicação da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho da Serra das Araras, em Piraí/RJ. Em seguida, contemplará famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com destaque para mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de aluguel, coabitação ou risco habitacional.. O município enfrenta a necessidade urgente de reassentar famílias atingidas pelas obras de duplicação da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na Serra das Araras, assegurando que fiquem mais próximas possíveis de sua comunidade de origem. Paralelamente, há um déficit habitacional significativo, agravado pela vulnerabilidade socioeconômica de grupos como mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e moradores de imóveis alugados ou inadequados.. Provisão de 40 (quarenta) unidades habitacionais para reassentamento das famílias afetadas pelas obras da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na Serra das Araras; Redução do impacto social decorrente do deslocamento compulsório; Ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda e grupos vulneráveis; Promoção da inclusão social, da qualidade de vida e do desenvolvimento urbano sustentável no município de Piraí/RJ","desc_meta_global":"Provisão Habitacional no Município de Piraí/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2026-03-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRAI","cnpj_executor":"29141322000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.84901 -22.66412)","latitude":"-22.66412","longitude":"-43.84901"},{"pin":"POINT (-43.84914 -22.66303)","latitude":"-22.66303","longitude":"-43.84914"},{"pin":"POINT (-43.84754 -22.66298)","latitude":"-22.66298","longitude":"-43.84754"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}