{"data":[{"id_projeto_investimento":"117351.21-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma de Praça","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação da Praça Pública Bom Pastor no município de Bacabal/MA","desc_funcao_social":"Os principais beneficiários são os 104 mil habitantes de Bacabal, especialmente aqueles que residem nas proximidades da área de intervenção, equivalente à 40 mil hab aproximadamente. A requalificação da praça atenderá à necessidade de espaços públicos adequados para o convívio social, práticas esportivas e atividades culturais, promovendo a integração social e o fortalecimento do tecido urbano.. A área em questão possui um terreno de 3.722,9m², sofre com a degradação urbana, falta de infraestrutura adequada e espaços públicos de qualidade. A intervenção na Praça Pública Bom Pastor buscará reverter este quadro, promovendo a requalificação urbanística e a modernização do espaço, de modo a torná-lo acessível e seguro para todos os cidadãos, em conformidade com as funções sociais da cidade e da propriedade, conforme previsto na Portaria nº 796.. A intervenção deve resultar em um espaço público revitalizado, que proporcionará condições adequadas para o convívio social e atividades comunitárias. Serão implementadas soluções integradas, como calçadas acessíveis, iluminação pública eficiente, áreas verdes, playgrounds, e infraestrutura para atividades culturais e recreativas. Essas ações visam garantir a inclusão social, promover a sustentabilidade urbana e fortalecer a resiliência da cidade a desafios ambientais e sociais.","desc_meta_global":"Requalificação da Praça Pública Bom Pastor no município de Bacabal/MA","dt_inicial_prevista":"2025-06-24","dt_final_prevista":"2029-06-22","dt_cadastro":"2026-03-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BACABAL","cnpj_executor":"06014351000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2505000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.7815 -4.23709)","latitude":"-4.23709","longitude":"-44.7815"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}