{"data":[{"id_projeto_investimento":"117202.31-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO MANSO PAC SUB FNHIS50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Rio Manso MG","desc_funcao_social":"O público-alvo será 20 famílias de baixa renda, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, vivendo em moradias precárias, insalubres ou de coabitação forçada.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional urbano em Rio Manso MG, que afeta famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, vivendo em moradias precárias, insalubres ou em coabitação. A ausência de habitação adequada compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo políticas públicas para garantir moradia digna e desenvolvimento urbano sustentável.. Espera-se reduzir o déficit habitacional do Município de Rio Manso MG, garantindo moradia digna a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade. O projeto resultará em melhoria da qualidade de vida, inclusão social, acesso a infraestrutura urbana, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável. Provisão de 20 UH.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Rio Manso MG","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2030-03-10","dt_cadastro":"2026-03-06","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO MANSO","cnpj_executor":"18363978000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC SUB 50 FNHIS - PROGRAMA HABITAÇÃO BAIXA RENDA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.30165 -20.25852)","latitude":"-20.25852","longitude":"-44.30165"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}