{"data":[{"id_projeto_investimento":"116174.43-71","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A ação de Requalificação Urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo visa revitalizar e valorizar a área que circunda este importante patrimônio histórico e cultural. O projeto busca melhorar a infraestrutura urbana, promovendo a acessibilidade e a integração do sítio com a comunidade local e os visitantes. Além disso, a requalificação inclui a preservação e a valorização dos elementos naturais e culturais da região, criando espaços públicos que favoreçam a convivência e a educação patrimonial. A iniciativa tem como objetivo não apenas a proteção do sítio arqueológico, mas também o desenvolvimento sustentável da área, estimulando o turismo e a economia local.","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2014-02-01","dt_final_prevista":"2016-12-30","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES","cnpj_executor":"89971758000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.5558 -28.5486000255161)","latitude":"-28.5486000255161","longitude":"-54.5558"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}