{"data":[{"id_projeto_investimento":"116152.42-44","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina - Fortaleza Marcehal Moura","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"\"A ação de Restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina, especificamente da Fortaleza Marechal Moura, visa preservar e revitalizar este importante patrimônio histórico e cultural. Localizada em um ponto estratégico da ilha, a fortaleza foi construída no século XVIII e desempenhou um papel crucial na defesa da região durante períodos de conflitos. O projeto de restauração busca não apenas recuperar a estrutura física da fortaleza, mas também promover a valorização do seu contexto histórico, ambiental e turístico. A intervenção inclui a recuperação de paredes, a restauração de elementos arquitetônicos, a melhoria do acesso ao local e a criação de espaços para a educação patrimonial. Além disso, a ação tem como objetivo fomentar o turismo cultural, permitindo que visitantes conheçam a história da fortaleza e sua importância na defesa do Brasil colonial. A restauração é realizada em conformidade com as diretrizes de preservação do patrimônio, garantindo que a fortaleza continue a ser um símbolo da história da Ilha de Santa Catarina.\"","desc_funcao_social":"A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.","desc_meta_global":"Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária","dt_inicial_prevista":"2014-08-15","dt_final_prevista":"2015-11-13","dt_cadastro":"2026-03-05","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":729100.88,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.569 -27.8340000243008)","latitude":"-27.8340000243008","longitude":"-48.569"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}